POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

O FUMEIRO (marca explorada por Paulo Jorge Neto Gorgueira, empresário em nome individual, NIF 193.548.054, com sede na Rua de João Oliveira Ramos, 70 RC Esq. 4000-294 Porto, Portugal) valoriza a confiança depositada pelos seus utilizadores e clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso site www.o-fumeiro.pt, bem como os seus direitos enquanto titular de dados.

Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

 

1. Contactos e Encarregado de Proteção de Dados

• Responsável pelo tratamento: Paulo Jorge Neto Gorgueira, empresário em nome individual, NIF 193.548.054, com sede na Rua de João Oliveira Ramos, 70 RC Esq. 4000-294 Porto, Portugal.
• Email: encomendas@o-fumeiro.pt
• Telefone: 225.500.364

 

2. Que dados pessoais recolhemos e como?

Recolhemos dados pessoais diretamente junto de si (ex.: formulários de contacto, encomendas, newsletter, registo de conta) ou de forma automática (cookies, logs do servidor).

Categorias típicas:

• Dados de identificação (nome, email, telefone, NIF, morada);
• Dados de encomenda/pagamento (produtos, morada de entrega/faturação, dados de pagamento – processados por entidade terceira segura);
• Dados de navegação (IP, browser, páginas visitadas, cookies).

 

3. Finalidades e bases de licitude do tratamento

Tratamos os seus dados para:

 

4. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem os seguintes direitos (gratuitos na maioria dos casos):

• Direito de acesso – saber que dados tratamos e obter cópia;
• Direito de retificação – corrigir dados inexatos;
• Direito de apagamento (“direito ao esquecimento”) – quando já não sejam necessários ou retire consentimento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição – nomeadamente a marketing direto;
• Direito à portabilidade – receber os dados em formato estruturado;
• Direito de não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado (se aplicável);
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar licitude anterior).

Para exercer qualquer direito, contacte-nos por email para encomendas@o-fumeiro.pt ou por escrito para a morada indicada, juntando prova de identidade.

Tem ainda direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt | Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel: +351 213928400 | email: geral@cnpd.pt.

 

5. Partilha de dados com terceiros (subcontratantes)

Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços (ex.: hosting, pagamento, transportadoras, serviços de email/marketing);
• Autoridades judiciais/fiscais quando exigido por lei;
• Em caso de reestruturação societária.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato que garante o mesmo nível de proteção.

 

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (ex. cifragem SSL, controlo de acessos, backups, formação de colaboradores) para proteger os dados contra perda, destruição, acesso não autorizado ou divulgação.

 

7. Política de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdos.

Cookies são pequenos fragmentos de texto armazenados no computador através do browser. Normalmente, são utilizados para facilitar a navegação e guardar informação entre visitas, sobre opções ou preferências do visitante. Os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal, nem serão utilizados para fins de publicidade ou marketing.

Através das definições do seu navegador, poderá bloquear a criação de cookies. No entanto, se bloquear todos os cookies (incluindo cookies de login) poderá não conseguir aceder a algumas funcionalidades do site.

Normalmente, todas as alterações ao nível do navegador web referentes à forma como são utilizados e/ou são aceites os cookies podem ser realizadas na secção de “Opções” ou “Preferências do navegador”.

Pode gerir cookies nas definições do seu browser, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

 

8. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. As alterações serão publicadas aqui com indicação da data de atualização. Recomendamos consulta regular.

 

9. Propriedade Intelectual

Os conteúdos do site são propriedade de Paulo Jorge Neto Gorgueira, e protegidos por direitos de autor.

 

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade de Paulo Jorge Neto Gorgueira, nomeadamente textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Estão, por isso, protegidos pelo Código dos Direitos de Autor, reservando-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Qualquer dúvida, contacte-nos através de encomendas@o-fumeiro.pt ou da morada postal.